21/12/2009 Moradores da Aldeia do Mapuera, em Oriximiná, no Pará, se preparam para a realização do primeiro casamento civil comunitário de indígenas no Brasil

Nesta terça-feira, vinte e dois de dezembro, aproximadamente trezentos casais indígenas da Aldeia de Mapuera, vão oficializar simultaneamente a união. Todos os presentes estarão vestidos com trajes indígenas, inclusive o juiz de paz. Uma maneira de lembrar que a cultura das etnias precisa ser preservada.

A idéia do casamento civil coletivo partiu dos próprios moradores da aldeia, preocupados em garantir à mulher e aos filhos o direito à pensão da Previdência Social, em caso de morte do esposo. Os indígenas procuraram o defensor público do Pará Mário Printes durante o Fórum Social Mundial, em janeiro deste ano, para propor o casamento comunitário.

O defensor público Mário Printes vai ser o juiz de paz da cerimônia. Ele fala da dificuldade que os indígenas enfrentam para ter direito aos documentos de identificação.

Sonora: Se a Funai viesse, cumprisse o que diz, que toda aldeia deveria ter um livro de registro administrativo. Nasceu um indígena, então ele deveria ser registrado administrativamente. A lei também diz que eles têm que ter uma carteira de identidade. Se eles tivessem isso eles nem procurariam ser registrados civilmente.

João Wai Wai é vice presidente da Associação dos Povos Indígenas de Mapuera e um dos noivos da cerimônia. Ele confirma as dificuldades relatadas pelo defensor público e reclama do descaso da Funai com a comunidade.

Sonora: Nosso povo fica muito distante, praticamente isolado, aqui é quase na fronteira de Guiana, Guiana Inglesa, é um povo carente, que quase a gente não recebe assistência da Funai, não tem sido muito bom a ajuda por parte Funai porque eles alegam que a dificuldade é muito grande, a distância é grande.

Moram na Aldeia de Mapuera cerca de mil e duzentos indígenas das etnias: Wai Wai, Katwena, Xerwuiana, Hiskararyana, Mawaiana, Wadixana, Tunayana, Xowyana, Ckiyana (Kikiana) e Caxuyana.

De Brasília, Cristina Sena

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07/12/2009 Neste ano, as crianças de assentamento em Roraima terão um natal especial. O Incra está realizando uma campanha e recebe até 21 de dezembro doações que serão distribuídas aos assentados

Com a Campanha Natal Rural, a Superintendência do Incra de Roraima pretende arrecadar livros e brinquedos para doar às crianças moradoras de um dos sessenta e oito assentamentos do estado.

O Superintendente regional do Incra, Titonho Bezerra, acredita que a campanha vai ajudar a melhorar a qualidade de vida das crianças.

SONORA: Possa estar proporcionando essas duas coisas: o brinquedo pras crianças e o livro, uma forma de manter o nosso estudante rural atualizado e cada vez mais incentivando a leitura que no país o nível de leitura ainda é pouco em toda a nossa população.

Titonho explica que a realidade de quem mora em um assentamento é bem diferente da realidade de quem mora na cidade.

SONORA: A importância de que cada pessoa se sensibilizasse com essa campanha. Ela é um ato simples da nossa parte, mas a gente entende que é um ato importante pra quem está lá no campo, se o acesso que muitas vezes nós temos na cidade. Então é importante essa sensibilidade de saber que o nosso estado precisa estar cada vez mais crescendo e não se cresce um estado sem leitura.

O assentamento será escolhido por meio de sorteio. O Incra pretende arrecadar pelo menos um brinquedo para cada criança. Já os livros serão entregues às bibliotecas das escolas locais, para que todos possam utiliza-los.

As doações podem ser feitas até vinte e um de dezembro. No dia seguinte, será a entrega do que for arrecadado.

Qualquer pessoa pode participar, basta deixar a doação na caixa de coleta instalada na Sala da Cidadania, que fica na sede da Superintendência. Anote o endereço: Avenida Ville Roy, 5315, bairro São Pedro, Boa Vista, Roraima. O telefone para contato é 95 2121 5807. Repetindo ddd 95 telefone 2121 5807.

De Brasília, Cristina Sena

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26/11/2009 Nesta terça-feira é comemorado em todo o país o Dia Mundial de Luta contra a Aids. Em Boa Vista, Roraima, a campanha começou dia 23 de novembro

Com o título “Aids Sem Preconceito”, a campanha pretende combater a discriminação e conscientizar a população, principalmente os jovens, da importância do uso do preservativo para combater o vírus do HIV.

Em Roraima, Boa Vista é a cidade que apresenta o maior número de pessoas infectadas. Segundo a técnica da secretaria Estadual de Saúde, Sumaia Dias, oitenta dos noventa e nove casos de HIV descobertos este ano estão na capital.

Por isso, as ações de combate ao virus em Boa Vista foram intensificadas. Ao término da campanha terão sido distribuidos à população mais de cinqüenta mil preservativos masculinos e dez mil femininos. Nesta terça-feira serão oferecidas palestras, testes rápidos para detectar HIV e panfletagem, como explica Sumaia Dias.

SONORA: Nós vamos estar em semáforos estratégicos aqui da cidade de Boa Vista, pintando os carros com o tema e também fazendo orientações, fazendo panfletagem a respeito do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, alertando a população.

Segundo Sumaia Dias, todos os municípios de Roraima oferecem testes rápidos, com resultado em até quarenta minutos depois do exame. O soropositivo costuma ser encaminhado à Boa Vista para tratamento.

Apesar de apresentarem menores índices de contaminação, os municípios da fronteira, como Pacaraima e Bonfim, também recebem atenção especial da Secretaria de Saúde do estado. O coordenador municipal de ação básica de Pacaraima detalha as ações programadas na cidade que faz fronteira com a Venezuela.

SONORA: A ação vai ser realizada entre os dois países com a distribuição de preservativo e folder confeccionado a partir de uma parceria com o projeto de fronteiras desenvolvido no Mercosul.

A população indígena é monitorada pela Funasa, e pelos governos estaduais e municipais. Segundo a funcionária da Secretaria estadual de Saúde, Neuza Nascimento, foram diagnosticados vinte e seis casos de Aids entre os indígenas este ano, mas é possível que o número seja maior.

De Brasília, Cristina Sena

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25/11/2009 O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai regularizar áreas urbanas e rurais em municípios da Amazônia Legal

O programa Terra Legal Amazônia, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, vai regularizar terras que atualmente estão sob poder da União e doá-las aos municípios.

O coordenador do Terra Legal, Carlos Guedes relatou em entrevista ao programa Revista Brasil, da rádio Nacional AM de Brasília, o objetivo do projeto.

SONORA: A idéia fundamental é regularizar as moradias e viabilizar espaços, locais aonde o município possa receber escolas, postos de saúde e outros instrumentos de atendimento à população.

Cerca de um milhão e cem mil moradores da Amazônia Legal poderão ser beneficiados com a regularização das posses de terra. O programa contará com a participação do Ministério das Cidades, da Secretaria do Patrimônio da União, do Incra e dos governos estaduais e municipais.

Guedes diz que o programa pretende envolver a população no processo de preservação da floresta.

SONORA: A chance dessas pessoas serem efetivamente pessoas que se somam nesse esforço de preservar a Amazônia. Da importância que a própria população da Amazônia seja guardiã desse grande patrimônio que o Brasil tem e que o mundo nos inveja.

Tanto a etapa rural quanto a urbana devem começar em dezembro deste ano. Segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, oitenta e sete municípios tem área urbana em poder da União e cento e setenta têm área rural a regularizar. Alguns desses tem tanto áreas urbanas quanto rurais a serem regularizadas.

De Brasília, Cristina Sena

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20/11/2009 Sistema de Monitoramento da Amazônia repassa mais de dez milhões o Projeto Cartografia da Amazônia.

O dinheiro foi enviado pelo Sipam, o Sistema de Monitoramento da Amazônia, na última terça-feira (17). O objetivo é financiar um projeto de conclusão e atualização do mapeamento de rios, e variações do solo, rochas e minerais existentes na Amazônia Legal. A execução está sob responsabilidade do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e da CPRM, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, um departamento do Ministério de Minas e Energia.

Aproximadamente um milhão e oitocentos mil quilômetros quadrados do território amazônico não possuem estudo cartográfico, que é um tipo de mapeamento. São regiões de mata fechada, localizadas nos estados do Amazonas, Pará, Amapá, Mato Grosso, Acre, Maranhão e Roraima. O diretor de produtos do Sipam, Wougran Galvão, detalha quanto dessa área já foi mapeada e qual a expectativa para o próximo ano.

SONORA: Nós atingimos 540 mil km² de dados coletados em região de floresta densa. Então nós esperamos até final do ano que vem que 1,8 milhão de km² tenham sido coletados pra produção das cartas topográficas.

Em dezembro, o Sipam e a CPRM vão divulgar o potencial de exploração mineral e estrutura do solo e de rochas já cartografadas. Galvão explica que o conhecimento dos minérios vai permitir a exploração mineral controlada por lei, com geração de renda para as comunidades locais, e o mínimo de danos ao meio ambiente.

SONORA: O projeto está propiciando é ampliar o conhecimento geológico da região. O setor privado, quando manifestar, através da análise desses dados, interesse em fazer pesquisa mineral, ele tem que submeter aos órgãos competentes do governo federal autorizações para concessão de pesquisa.

Para Galvão, o custo do mapeamento vai ser revertido em navegação segura pelos rios, melhor planejamento de obras, proteção ambiental e desenvolvimento econômico sustentável.

O projeto começou em dois mil e oito, com orçamento de trezentos e cinqüenta milhões de reais. Até o momento, foram repassados mais de cento e dez milhões de reais, gastos em modernização e compra de equipamentos e ações de monitoramento terrestre e geológico.

De Brasília, Cristina Sena

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16/11/2009 A partir de 2010, estudantes do Pará vão pagar meia passagem em viagens intermunicipais

A medida deve beneficiar cerca de cinqüenta mil estudantes do Pará que precisam se deslocar a outros municípios para estudar.

Terão direito à meia passagem alunos de ensino médio que morem a uma distância de até cem quilômetros da escola; e também estudantes de nível técnico, superior e pós-graduação que residam a até duzentos e cinqüenta quilômetros de distância da instituição de ensino. Os estudantes que moram a distância acima de duzentos e cinqüenta quilômetros vão ter direito a pagar meia passagem oito vezes por mês. Os estudantes de ensino fundamental não foram contemplados pelo projeto.

Segundo o chefe da Casa Civil do governo do Pará, Cláudio Puty, foi criado um Comitê Gestor com a participação de estudantes, empresários e governo estadual para definir quais documentos o aluno vai precisar apresentar para ter direito a meia passagem.

SONORA: Mas no projeto de lei basta que haja comprovação da matrícula do estudante para ter direito à carteirinha que dará direito à meia passagem nos ônibus municipais.

Cláudio Puty disse que o governo vai tentar acordo com o Comitê Gestor para estender o benefício a estudantes de ensino fundamental.

A meia passagem vale para transporte por meio de ônibus ou barco e poderá ser usada também aos fins de semana. O projeto está na Assembléia Legislativa, pode ser aprovado como está ou sofrer alteração.

SONORA: Volta para a Assembléia Legislativa e a partir da sua publicação e redação final nós temos sessenta dias. Estamos aguardando só a Assembléia e o mais rápido possível para que no início do próximo ano esse benefício já esteja concedido.

De acordo com Gilberto Barbosa, diretor de controle da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do estado do Pará, Arcon, o estudante paga em média cinco reais e cinqüenta centavos por passagem de ônibus de casa para a escola.

De Brasília, Cristina Sena

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11/11/2009 O segundo Encontro dos Povos da Volta Grande do Xingu, no Pará, resultou em carta de protesto à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Na carta de protesto, escrita durante o encontro, entre os dias cinco  e sete deste mês, a comunidade da Volta Grande do Xingu reafirma que a construção de Belo Monte não trará nenhum benefício à população local.

A coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antônia Melo, detalhou, em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, as reivindicações da carta.

SONORA: E dizer que se quer que sejam investidos os recursos para a implementação do plano de desenvolvimento sustentável das áreas, dos planos de assentamentos que só iniciaram e não foi investido mais nada. As populações, moradores, trabalhadores rurais não têm estrada, têm dificuldade de ter escolas, não têm acesso a escola porque as estradas são muito ruins, não existe nem investimento na agricultura.

Antônia Melo afirmou que o projeto de Belo Monte prevê o desvio de mais de cem quilômetros do curso do Xingu, fazendo com que o rio seque na altura da Volta Grande. Ela lamenta que, mesmo assim, os moradores locais não foram considerados impactados pelo governo. E acrescenta que o parecer favorável da Funai revoltou as comunidades indígenas que poderão ser retiradas da Volta Grande.

O Tribunal Regional Federal da primeira região derrubou a liminar do Ministério Público que suspendia o licenciamento ambiental para a construção de Belo Monte. De acordo com o Procurador da República Rodrigo Timóteo, os mais afetados pela hidrelétrica foram excluídos do debate público. Ele afirma que o Ministério Público deve recorrer à decisão do TRF.

A coordenadora Antônia comentou a declaração do Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, sobre o apagão de energia elétrica que afetou dezoito estados brasileiros na última terça-feira.

SONORA: Mais uma vez, o próprio ministro reafirma que o Brasil não tem problema de energia. Energia nós sabemos que têm sobrando. Então, eles têm que dar conta é de cuidar, é de modernizar o sistema elétrico brasileiro, as redes de transmissões que estão obsoletas, que estão estragadas a ponto de causar o que causou.

Ainda em entrevista ao Amazônia Brasileira, Antônia Melo defendeu que as autoridades precisam respeitar a cultura e o modo de vida da Amazônia.

De Brasília, Cristina Sena

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