09/02/2010 Os acusados de desviar recursos destinados a construção de casas em Vila Bela da Santíssima Trindade, Mato Grosso, vão responder a ação judicial

Dois servidores do Incra e um empresário de construção civil estão sendo acusados pelo Ministério Público Federal, MPF, de desviar mais da metade da verba para construção de casas no assentamento rural Ritinha.

O projeto previa a construção de 133 casas, num investimento total de 332 mil e 500 reais. Mas apenas 78 casas receberam cobertura, 9 ficaram sem alicerce, 13 somente com as paredes e 33 nem chegaram a ser construídas.

As irregularidades foram constatadas pelo MPF em 2003. O valor atualizado do desvio ultrapassa 267 mil reais. Na época, 78 famílias habitavam as novas casas.

A procuradora do MPF, Vanessa Ribeiro, explica que houve desvio também na compra de material.

Sonora: Foram casas construídas, por exemplo, sem nenhum elemento estrutural, sem critério técnico na hora de se levantar uma parede, algumas sem fundações e de qualidade duvidosa. Um outro ponto também que não foi observado foi justamente o local onde foram construídas as casas, que sem qualquer tipo de fundação, construíram residências em áreas alagadiças, o que coloca em risco a vida de todas essas pessoas que nelas residem.

Além de responder à ação movida pelo MPF por improbidade administrativa, que determina a devolução do dinheiro em valores atualizados, a procuradora Vanessa Ribeiro declara que os servidores do Incra podem responder a processo administrativo disciplinar. A polícia também instaurou inquérito policial contra os funcionários do instituto e o empresário.

Comunidades ribeirinhas de Rondônia poderão participar de projeto que gera renda familiar e ensina a preservar o meio ambiente

O projeto Meio Ambiente na Arte e Cultura pretende beneficiar todas as comunidades ribeirinhas e quilombolas de Rondônia.

A coordenadora de educação ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Iraci Vanderlei, explica o objetivo da iniciativa.

Sonora: Além de estimular a percepção ambiental dos ribeirinhos, dos quilombolas, das comunidades tradicionais do estado de Rondônia é também de gerar renda e oportunidade de trabalho. Ao mesmo tempo em que essas pessoas trabalham a conservação, promovem a educação ambiental em si, elas se utilizam dos recursos que a floresta tem, como fibras e sementes, para gerar renda e oportunidade de trabalho.

Iraci Vanderlei declara que o trabalho é desenvolvido de acordo com as características de cada comunidade.

Sonora: As ações são desenvolvidas de acordo com o potencial florístico que a comunidade tem e com o capital cultural. Ele se fundamenta principalmente no que diz respeito a essa relação que essas comunidades tem com a floresta, o conhecimento que elas tem a respeito da floresta, e aí nós vamos estimular a criatividade dessa pessoas.

A coordenadora afirma que ainda falta apoio logístico para que o projeto seja levado a todo o estado.

Sonora: Nós estamos precisando de mais parcerias, mais apoio logístico para que o projeto se expanda mais, não adianta a gente abranger outras comunidades, outras pessoas, se nós ainda não temos o apoio logístico suficiente para desenvolver com eficiência e eficácia as ações do projeto. Mas quem quiser colaborar, pode entrar em contato com a secretaria.

O projeto – que começou no ano passado – já beneficia cinco comunidades do município de Porto Velho. No mês que vem a iniciativa deve chegar à comunidade de Porto Rolim do Guaporé, em Rolim de Moura.

Para participar é preciso ser morador de uma das comunidades favorecidas.

De Brasília, Cristina Sena

02/02/2010 O estado do Mato Grosso contará com equipe de inteligência para combater o trabalho escravo

Uma equipe formada por agentes da Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e servidores do Ibama vai investigar denúncias de trabalho semelhante à escravidão em todo o estado.

Os agentes participam de um curso de capacitação – que teve início na última segunda-feira – com duração de quatorze semanas.

O presidente da Coetrae, Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, Alexandre Bustamante, fala sobre o curso.

Sonora: O curso está sendo para 30 servidores, para apoiar a fiscalização dos fiscais da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso. Muitas vezes a justiça, o Ministério Público e a polícia, quando vai formar a culpa nos processos criminais deixa passar determinadas provas, porque os policiais não estão preparados para esse tipo de delito. A proposta é qualificar policiais para essas práticas teóricas e atividade rural.

Durante o treinamento, os servidores também aprenderão a utilizar equipamentos de monitoramento à distância, como GPS – aparelho que marca a posição da pessoa dentro de uma mapa, para que ela possa voltar quando quiser ao mesmo local – além de câmeras e filmadoras de alta tecnologia.

A previsão é de que a equipe comece a atuar em maio deste ano.

Outra medida que será implementada no estado para combater esse tipo de trabalho é o Sine Rural – que vai funcionar como uma agência de empregos voltada para vagas na área agrícola. Como explica Bustamante.

Sonora: O produtor rural, ao invés de contratar o “gato”, que é aquela pessoa que vai pegar o trabalhador em outro estado, procure o Sine Rural para poder procurar o empregado. O empregado rural que estiver desempregado, ele vai estar cadastrado nesse Sine. A gente está fazendo a qualificação desses trabalhadores egressos do trabalho escravo e colocando à disposição desse Sine, para que ele volte ao trabalho com a carteira assinada com todos os direitos que são a ele inerentes.

De acordo com levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2009 foram resgatados 308 trabalhadores no estado em situação semelhante à escravidão.

Os casos de trabalho escravo em Mato Grosso podem ser denunciados pelos telefones 65 3616 4800 ou 3613 9100.

De Brasília, Cristina Sena

07/01/2010 A qualidade da água do Rio Madeira está sendo monitorada para diminuir os impactos da construção das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, em Rondônia

O monitoramento responde a uma exigência feita pelo Ibama, com o propósito de prevenir danos à qualidade da água durante a construção e operação das usinas.

A coordenadora de projetos da EcologyBrasil, empresa responsável pelo estudo na hidrelétrica de Santo Antônio, Gina Boemer, destaca a importância do acompanhamento para a preservação do meio ambiente.

Sonora: O objetivo principal do monitoramento da qualidade da água é avaliar as alterações da qualidade da água decorrentes da implantação e da operação do empreendimento. A gente tem um retrato de como está hoje e no futuro a gente vai poder saber como que essa água vai ficar, evitando que problemas que possam por em risco a biodiversidade local e a população que faz uso desse corpo d’água possam ser evitados.

Segundo o coordenador de sustentabilidade da Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela construção e operação da hidrelétrica Santo Antônio, Aloísio Ferreira, a temperatura, a transparência e as substâncias da água são monitoradas sem intervalos.

Sonora: Medindo a qualidade da água em tempo real durante a construção da obra, antes do rio passar pela área da obra da barragem e logo abaixo. Com isso, de imediato nós vamos saber se esses parâmetros de grande importância para a qualidade da água, se eles estão sendo alterados pela atividade de construção (…).

O acompanhamento durante 24 horas por dia dos impactos das obras da usina começou no fim do ano passado. Antes era feita somente a coleta trimestral de amostra da água para análise em laboratório. Por exigência do Ibama, o monitoramento vai ser feito também durante todo o período de funcionamento das usinas.

De Brasília, Cristina Sena

07/01/2010 Quadro conhecer para proteger – macaco-aranha

O quatá ou macaco-aranha é um gênero de primata típico da floresta amazônica. Seis das quatro espécies existentes no mundo são encontradas no Brasil. É um animal de grande porte – só perde em tamanho para o moriqui – e tem pelo escuro. Mas suas características mais marcantes são os longos braços, pernas e cauda – por isso o nome macaco-aranha. A cauda é bastante útil, funciona como um terceiro braço, que ele utiliza para se pendurar nos galhos das árvores em busca de frutos, flores e algumas folhas, base de sua alimentação.

Duas espécies brasileiras do quatá estão ameaçadas de extinção. O ateles marginatus, que habita a região leste do Pará, e o ateles belzebuth, encontrado nos estados do Acre e Amazonas, em regiões próximas à divisa com a Colômbia e com o Peru. O doutor em ecologia do Centro de Pesquisa e Conservação e Primatas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Marcos Fialho, atribui a diminuição do número dos macacos principalmente ao desmatamento e à caça.

Os quatás vivem em bandos e ocupam grandes áreas, preferencialmente em bom estado de conservação. Por isso, são sensíveis a qualquer mudança em seu habitat natural. Fialho acrescenta que as árvores mais visadas para a exploração da madeira são as preferidas pelo macaco-aranha para alimentação. Além disso, de acordo com o biólogo, é comum a caça de macacos de grande porte, por se tratar de um prato típico da região amazônica.

05/01/10 Moradores da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, no Oeste do Pará, trocam as moradias de palha por casas de alvenaria

Entre 2005 e 2009, mil e trezentas famílias da Resex Tapajós-Arapiuns contaram com recursos financeiros do Incra para a construção de casas. Atualmente, as famílias recebem quinze mil reais para investirem na compra de material de construção e no custeio de mão-de-obra.

Localizada nos municípios de Santarém e Aveiro, no Oeste do Pará, a Resex abriga aproximadamente três mil e quinhentas famílias em setenta e duas comunidades. Segundo o Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra em Santarém, Marcelo Bosch (Boche), o Instituto pretende financiar a construção de residências para todos os moradores da unidade de conservação.

SONORA: A nossa previsão pros próximos 6 meses é estar construindo mais 400 casas, sendo que 200 já estão em fase de construção. E uma meta até um pouco ousada, a gente está querendo fechar 2010 com 2000 casas entregues na Resex Tapajós- Arapiuns, para todas das comunidades que lá vivem. Estamos priorizando também a região do Arapiuns, uma região que a gente não conseguiu atacar com a mesma força que a região dos Tapajós.

De acordo com Bosch, os recursos são administrados pela Tapajoara, a organização das Associações comunitárias locais. O presidente da Tapajoara, Rosinaldo Santos, explica que as famílias foram cadastrados para receber o financiamento. Segundo ele, como medida de economia, o material de construção é comprado em mutirão e as casas são feitas pelos moradores da reserva.

Agostinho da Silva é um dos beneficiados da comunidade de Muratuba. Ele, a esposa e os cinco filhos saíram da casa de palha e chão batido há seis meses.

SONORA: É uma casa de qualidade, bem reforçada, no padrão e realmente nós dentro da Resex não tínhamos condições de receber uma casa dessas.

As moradias têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, mas os moradores escolhem a disposição dos cômodos.

De Brasília, Cristina Sena

12/2009 Especial Febre Amarela

LOC: Entre os meses de janeiro e maio, a população da Amazônia Legal deve aumentar os cuidados para evitar a Febre Amarela.

LOC: Nesse período chuvoso, os mosquitos que transmitem a forma silvestre da doença, aparecem em maior quantidade. Mais informações com Cristina Sena.

MATÉRIA: Segundo o Ministério da Saúde, a incidência de Febre Amarela diminuiu nos últimos cinco anos no Brasil, mas a taxa de mortalidade continua alta.

Em 2008, vinte e cinco das quarenta e seis pessoas que contraíram a doença morreram. Nos estados da Amazônia Legal, a doença levou a óbito quatro dos seis infectados.

Entre os meses de janeiro e maio, período de chuvas, aumenta a população dos mosquitos haemagogus e sabethes, transmissores da doença em áreas de floresta e cerrado – a chamada Febre Amarela Silvestre – uma das formas que mais preocupam atualmente. Já que desde 1942 não há casos de Febre Amarela urbana no país, transmitida pelo aedes aegypti, também vetor da Dengue.

O médico especialista em doenças tropicais da Fundação Oswaldo Cruz, Victor Laerte, detalha os sintomas da doença.

SONORA: Ela começa com um quadro de febre aguda, a pessoa começa a ter febre de repente. Mal estar, dor no corpo, e que, geralmente melhora somente tomando os analgésicos, mas que, em pequena parte das pessoas pode agravar. Em torno de 20 a 25% das pessoas ela pode evoluir para um quadro mais grave, que aí sim você tem aquelas manifestações de icterícia, a pessoa fica amarela, pode ter alterações na coagulação no sangue, aquele vômito de sangue, e nesse quadro a chance de morrer é maior.

De acordo com Victor Laerte, a taxa de mortalidade é alta porque a maioria dos casos descobertos são de pessoas que apresentam a forma grave da doença.

SONORA: A maioria dos casos nem consegue fazer o diagnóstico, a não ser se atentar para o fato de a pessoa ter ido a uma área de transmissão da Febre Amarela e pode até ser confundido com outras doenças também, como dengue, umas viroses.

Por isso, quem mora em região próxima à floresta, local onde o mosquito se encontra, precisa estar com a vacina em dia.

Victor Laerte alerta que a vacina é a única maneira eficaz de evitar o contágio.

SONORA: Pessoas que moram em áreas onde tem a transmissão é muito aconselhável tomar a vacina. E pessoas que se dirigem a essas áreas também. Demora dez dias para ela ter o efeito imunogênico. Então tem que tomar o cuidado de tomar a vacina dez dias antes de chegar ao local de destino.

Em regiões endêmicas, como os estados com floresta amazônica, as crianças são vacinadas com seis meses de idade. Mas a cada dez anos, é preciso reforçar a dose. Atenção: mulheres grávidas, pessoas alérgicas à gema de ovo ou com imunidade baixa não devem ser vacinados.

Zouraide Guerra, técnica da Coordenação de Vigilância das Doenças Transmitidas por Vetores Antropozoonoses do Ministério da Saúde, a COVEV, dá dicas de prevenção para quem não pode tomar a vacina.

SONORA: É utilizar roupas protetoras, de manga comprida, calça comprida, e repelente de mosquito, repelente de inseto. Porque se transmite quando o mosquito vem para picar pra se alimentar, que ele se alimenta de sangue.

De acordo com Zouraide Guerra, a contaminação por Febre Amarela tem aumentado nos estados do sul, sudeste e centro-oeste do país. Metade dos casos da doença registrados no ano passado nos estados da Amazônia Lega ocorreram no Mato Grosso.

De Brasília, Cristina Sena



21/12/2009 Moradores da Aldeia do Mapuera, em Oriximiná, no Pará, se preparam para a realização do primeiro casamento civil comunitário de indígenas no Brasil

Nesta terça-feira, vinte e dois de dezembro, aproximadamente trezentos casais indígenas da Aldeia de Mapuera, vão oficializar simultaneamente a união. Todos os presentes estarão vestidos com trajes indígenas, inclusive o juiz de paz. Uma maneira de lembrar que a cultura das etnias precisa ser preservada.

A idéia do casamento civil coletivo partiu dos próprios moradores da aldeia, preocupados em garantir à mulher e aos filhos o direito à pensão da Previdência Social, em caso de morte do esposo. Os indígenas procuraram o defensor público do Pará Mário Printes durante o Fórum Social Mundial, em janeiro deste ano, para propor o casamento comunitário.

O defensor público Mário Printes vai ser o juiz de paz da cerimônia. Ele fala da dificuldade que os indígenas enfrentam para ter direito aos documentos de identificação.

Sonora: Se a Funai viesse, cumprisse o que diz, que toda aldeia deveria ter um livro de registro administrativo. Nasceu um indígena, então ele deveria ser registrado administrativamente. A lei também diz que eles têm que ter uma carteira de identidade. Se eles tivessem isso eles nem procurariam ser registrados civilmente.

João Wai Wai é vice presidente da Associação dos Povos Indígenas de Mapuera e um dos noivos da cerimônia. Ele confirma as dificuldades relatadas pelo defensor público e reclama do descaso da Funai com a comunidade.

Sonora: Nosso povo fica muito distante, praticamente isolado, aqui é quase na fronteira de Guiana, Guiana Inglesa, é um povo carente, que quase a gente não recebe assistência da Funai, não tem sido muito bom a ajuda por parte Funai porque eles alegam que a dificuldade é muito grande, a distância é grande.

Moram na Aldeia de Mapuera cerca de mil e duzentos indígenas das etnias: Wai Wai, Katwena, Xerwuiana, Hiskararyana, Mawaiana, Wadixana, Tunayana, Xowyana, Ckiyana (Kikiana) e Caxuyana.

De Brasília, Cristina Sena

07/12/2009 Neste ano, as crianças de assentamento em Roraima terão um natal especial. O Incra está realizando uma campanha e recebe até 21 de dezembro doações que serão distribuídas aos assentados

Com a Campanha Natal Rural, a Superintendência do Incra de Roraima pretende arrecadar livros e brinquedos para doar às crianças moradoras de um dos sessenta e oito assentamentos do estado.

O Superintendente regional do Incra, Titonho Bezerra, acredita que a campanha vai ajudar a melhorar a qualidade de vida das crianças.

SONORA: Possa estar proporcionando essas duas coisas: o brinquedo pras crianças e o livro, uma forma de manter o nosso estudante rural atualizado e cada vez mais incentivando a leitura que no país o nível de leitura ainda é pouco em toda a nossa população.

Titonho explica que a realidade de quem mora em um assentamento é bem diferente da realidade de quem mora na cidade.

SONORA: A importância de que cada pessoa se sensibilizasse com essa campanha. Ela é um ato simples da nossa parte, mas a gente entende que é um ato importante pra quem está lá no campo, se o acesso que muitas vezes nós temos na cidade. Então é importante essa sensibilidade de saber que o nosso estado precisa estar cada vez mais crescendo e não se cresce um estado sem leitura.

O assentamento será escolhido por meio de sorteio. O Incra pretende arrecadar pelo menos um brinquedo para cada criança. Já os livros serão entregues às bibliotecas das escolas locais, para que todos possam utiliza-los.

As doações podem ser feitas até vinte e um de dezembro. No dia seguinte, será a entrega do que for arrecadado.

Qualquer pessoa pode participar, basta deixar a doação na caixa de coleta instalada na Sala da Cidadania, que fica na sede da Superintendência. Anote o endereço: Avenida Ville Roy, 5315, bairro São Pedro, Boa Vista, Roraima. O telefone para contato é 95 2121 5807. Repetindo ddd 95 telefone 2121 5807.

De Brasília, Cristina Sena

26/11/2009 Nesta terça-feira é comemorado em todo o país o Dia Mundial de Luta contra a Aids. Em Boa Vista, Roraima, a campanha começou dia 23 de novembro

Com o título “Aids Sem Preconceito”, a campanha pretende combater a discriminação e conscientizar a população, principalmente os jovens, da importância do uso do preservativo para combater o vírus do HIV.

Em Roraima, Boa Vista é a cidade que apresenta o maior número de pessoas infectadas. Segundo a técnica da secretaria Estadual de Saúde, Sumaia Dias, oitenta dos noventa e nove casos de HIV descobertos este ano estão na capital.

Por isso, as ações de combate ao virus em Boa Vista foram intensificadas. Ao término da campanha terão sido distribuidos à população mais de cinqüenta mil preservativos masculinos e dez mil femininos. Nesta terça-feira serão oferecidas palestras, testes rápidos para detectar HIV e panfletagem, como explica Sumaia Dias.

SONORA: Nós vamos estar em semáforos estratégicos aqui da cidade de Boa Vista, pintando os carros com o tema e também fazendo orientações, fazendo panfletagem a respeito do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, alertando a população.

Segundo Sumaia Dias, todos os municípios de Roraima oferecem testes rápidos, com resultado em até quarenta minutos depois do exame. O soropositivo costuma ser encaminhado à Boa Vista para tratamento.

Apesar de apresentarem menores índices de contaminação, os municípios da fronteira, como Pacaraima e Bonfim, também recebem atenção especial da Secretaria de Saúde do estado. O coordenador municipal de ação básica de Pacaraima detalha as ações programadas na cidade que faz fronteira com a Venezuela.

SONORA: A ação vai ser realizada entre os dois países com a distribuição de preservativo e folder confeccionado a partir de uma parceria com o projeto de fronteiras desenvolvido no Mercosul.

A população indígena é monitorada pela Funasa, e pelos governos estaduais e municipais. Segundo a funcionária da Secretaria estadual de Saúde, Neuza Nascimento, foram diagnosticados vinte e seis casos de Aids entre os indígenas este ano, mas é possível que o número seja maior.

De Brasília, Cristina Sena